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Desafios e perspectivas da assistência farmacêutica debatidos em seminário promovido pelo CRF-PE

 
Assessoria de Comunicação do CRF/PE  |  10/10/2017
 


Os desafios e as perspectivas da assistência farmacêutica no âmbito público foram o centro das discussões do I Seminário de Assistência Farmacêutica Pública em Pernambuco, realizado no sábado passado, (07/08), no hotel Manibu, em Recife. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) e reuniu profissionais farmacêuticos (84), gestores e estudantes de Farmácia (26).

O evento foi aberto pela presidente do CRF-PE, Gisêlda Lemos, que destacou na ocasião a importância do debate, não somente para os profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica como para os gestores. Em sua fala, a dirigente lembrou as ações do Conselho para a consolidação da Assistência Farmacêutica no âmbito público.

“Desde 2014 temos adotado estratégias para que a população tenha de fato uma assistência farmacêutica plena e de qualidade. Realizamos um diagnóstico amplo sobre a situação da AF no Estado, que apontou as deficiências e apresentou soluções. Promovemos ainda discussões amplas no Plenário do CRF, tendo como protagonista a Comissão de Saúde Pública do órgão. A partir dos debates, construímos uma proposta de deliberação que regulamenta a implantação gradativa da assistência farmacêutica nos municípios, tendo como parâmetro a Lei 13.021/2014. Em breve essa deliberação será aprovada, tornando-se um modelo para que os municípios cumpram, de acordo com suas realidades, as exigências previstas na lei". Enumerou a dirigente.

A programação do I Seminário de Assistência Farmacêutica Pública em Pernambuco foi aberta com uma mesa redonda sobre o tema “Assistência Farmacêutica: Avanços e Desafios no Brasil e no Estado de Pernambuco. Participaram dos debates Karen Sarmento (ex-coordenadora nacional da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do Ministério da Saúde), Joyce Nunes dos Santos (Vice-Presidente do CRF-PE) e Elton Chaves (Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS).

Ao traçar o cenário atual da assistência farmacêutica na atenção básica, Karen Sarmento afirmou que os profissionais, na sua maioria, não estão preparados para a prática clinica. “O que fazemos é apenas entrega de medicamentos. Mas a Assistência Farmacêutica deve se estruturar para responder às demandas da população. Para isso, o farmacêutico precisa repensar a sua prática profissional. Precisamos sair da caixinha e voltar o olhar para o paciente, para o cuidado farmacêutico. Daí a importância de estimular, qualificar os profissionais”. Disse.

As observações de Karen Sarmento foram confirmadas por Joyce Nunes, que apresentou os resultados da pesquisa “Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde: um Recorte na Região Metropolitana do Recife”. O trabalho identificou, entre outros problemas da Assistência Farmacêutica, deficiências estruturais, insuficiência de profissionais e sua ausência nos instrumentos e gestão. A partir dos dados coletados, a pesquisa apontou a necessidade de se garantir uma quantidade mínima de profissionais, do fomento à capacitação da equipe multidisciplinar, do planejamento e da disponibilização efetiva os recursos financeiros. Outra recomendação resultante da pesquisa é a introdução do Farmacêutico como protagonista do processo.

A programação da manhã foi encerrada com a palestra “A Política Nacional de Atenção Básica: Perspectivas e Oportunidades para a Assistência Farmacêutica”, proferida pelo Diretor substituto de Departamento de Atenção Básica e Coordenador Nacional de Avaliação e Acompanhamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nunes. A moderação foi feita por Artur Belarmino de Amorim, Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira e Diretor do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco - COSEMS-PE.

Embora considerando que a Política Nacional de Medicamentos – como parte essencial da Política Nacional de Saúde – constitui um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população, Allan Nunes reconheceu as dificuldades de sua implementação em razão dos cortes nos recursos da saúde.

A mesa de debates sobre “Os desafios da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica” abriu a programação da tarde e reuniu os palestrantes Elton Chaves (Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretariais Municipais de Saúde - CONASEMS), Dirce Cruz Marques (Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e Representante do CONASEMS na Sub-Comissão da RENAME) e José Mário Barros Falcão (Secretário Executivo do Consórcio dos Municípios de Pernambuco - COMUPE). A mesa teve como moderadora Débora Luzinete de Almeida Severo (Prefeita do Município do São Bento do Una e Vice-Presidente do COMUPE).

Os temas foram escolhidos de forma a se complementarem, dando aos participantes um panorama global sobre a AF. O primeiro a expor foi Elton Chaves, abordando o tema “O Planejamento da Assistência Farmacêutico Frente ao Novo Modelo de Financiamento do SUS”. Em seguida a farmacêutica paulista Dirce Cruz Marques apresentou o tema “Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Instrumento de Promoção do Uso Racional de Medicamentos”. Por último, o tema “Compra Compartilhada de Medicamentos: A Experiência do COMUPE” foi exposto por José Mário Barros Falcão (Secretário Executivo do COMUPE).

O I Seminário de Assistência Farmacêutica Pública em Pernambuco foi encerrado com a mesa redonda “O Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica: Experiências Exitosas nos municípios de Recife e São Paulo”. A primeira experiência a ser relatada foi a de São Paulo e foi trazida pelo farmacêutico Felipe Tadeu Carvalho Santos, Assessor Técnico Adjunto da Coordenadoria Regional de Saúde Leste do Município.

Coube ao Gerente de Planejamento e Operacionalização da Política da Assistência Farmacêutica do Recife, João Maurício de Almeida, o relato da experiência no município. Segundo João Maurício, em que pesem as dificuldades enfrentadas – como a descontinuidade de apoio pelo Ministério da Saúde e a irregularidade no fornecimento de medicamentos – o programa Cuidado Farmacêutico na Atenção básica em Recife apresenta resultados significativos que certamente têm impacto positivo no tratamento dos pacientes. Até o momento foram realizadas 1.465 consultas farmacêuticas e identificados 2.682 problemas farmacoterapêuticos. 6.003 intervenções foram realizadas, entre orientações e sugestões sobre farmacoterapia.

O I Seminário de Assistência Farmacêutica Pública em Pernambuco contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica da UFPE (PPGIT).

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