Recife, 11 de Abril de 2021

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NOTA DE ALERTA À SOCIEDADE DA FCPS-PE

A sociedade está vivendo um cenário jamais visto anteriormente. Este ano, a Pandemia vem tomando uma proporção ainda maior, com o aumento de casos, a circulação das novas variantes e a grave crise de saúde pública que vem sendo agravada ante o recrudescimento do número de casos e óbitos provocados pela COVID-19.Em Pernambuco a situação não é diferente. O Estado registrou, recentemente, a taxa de ocupação de UTI acima de 95%, segundo o Boletim da SES-PE. Tendo em vista essa situação, o Fórum dos Conselhos Profissionais de Saúde de Pernambuco (FCPS-PE), que representa os Conselhos Profissionais de Saúde cuja jurisdição contempla o estado de Pernambuco, divulga carta aberta à sociedade.O documento, no qual traz uma nota conjunta dos Conselhos e Ordem de Classe, reforçam a importância da adoção das medidas de proteção (uso de máscara, higienização das mãos) e, neste momento, a ampliação das medidas restritivas já implantadas no tocante à circulação de pessoas, de modo que tais medidas sejam mais severas, no caso, o distanciamento social ampliado, que compreende o funcionamento exclusivo dos serviços essenciais (alimentação, farmácia e serviços de saúde) no período estabelecido pela Portaria 187/2021 do Governo do Estado de Pernambuco de 18 a 28 de março de 2021.Segue carta aberta no link. NOTA DE ALERTA À SOCIEDADE DA FCPS-PE.pdf

Certidões de Regularidade Técnica 2020 tem prazo de validade prorrogado até 30 de abril

Devido ás medidas restritivas, o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) altera prazo de validade das Certidões de Regularidade (CR) do ano de 2020. Dessa forma, a validade que estava prevista para o dia 31 de março foi alterada para 30 de abril de 2021.Sendo assim, é importante lembrar que, para aqueles que não solicitaram a renovação da CR, a mesma deve ser realizada no campo ‘Serviço Online’, através do site www.crfpe.org.br.

 
CRF-PE ALTERA DINÂMICA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

Atento às medidas restritivas divulgadas pelo Governo do Estado de Pernambuco e visando resguardar a segurança de todos, o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) altera dinâmica de atendimento durante os dias 18 e 28 de março de 2021.Dessa forma, o atendimento presencial está, temporariamente, suspenso até novas orientações governamentais. Entretanto, o atendimento remoto será reforçado, no horário já divulgado, das 9h as 16h, sem intervalo para almoço.Além disso, todos os serviços não presenciais estarão funcionando normalmente. Quanto aos atendimentos agendados, durante esse período, os mesmos deverão ser remarcados, através dos Serviços On-line quando houver posição sobre possível prorrogação ou alteração do decreto, no site www.crfpe.org.br.Fique atento as nossas redes sociais e aos números disponibilizados para contato com o CRF-PE.#CRFPE#CRFPEPRESENTE

CRF-PE: lança orientações sobre serviços de vacinação e etapas para licenciamento

O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) lançou livreto com orientações sobre as Etapas de Licenciamento para as farmácias que busquem ofertar o serviço de vacinação.O documento se propõe a apresentar esquematicamente o procedimento a ser seguido pelas farmácias que busquem ofertar o serviço de vacinação à comunidade geral, a partir da análise exegética do arcabouço normativo que disciplina a matéria. Para tanto, foram usados como referências a legislação brasileira, bem como resoluções expedidas pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Para baixar o livreto basta acessar o Pdf, através do link - Etapas de Licenciamento.pdf

 
CRF-PE: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO É ALTERADO

Devido às medidas restritivas apresentadas pelos decretos estaduais nº. 50.323/2021, de 26 de fevereiro e nº.50.346 de 1º de março de 2021, o Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) tem o seu horário de funcionamento alterado.Dessa forma, o atendimento presencial agendado da sede e subsedes do CRF-PE, durante a vigência dos decretos, serão:Horário de Funcionamento: 9h às 16hAtendimento Presencial Agendado: 9h30 às 15h

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE DIREITO

O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) está com oportunidade de estágio na área de Direito, na Sede do Órgão, no Recife. Para participar da seleção, o estudante precisa atender aos seguintes Requisitos:•Cursando Direito entre o 4º e 6º período;Atividades a serem desenvolvidas:•Auxiliar na elaboração de minutas de peças processuais;•Protocolo de ações judiciais eletrônicas;•Monitoramento e acompanhamento de processos;•Auxiliar a elaboração de relatórios;•Dar apoio na realização de diligências externas;•Auxiliar na realização de acordos judiciaisHorário do estágio: de segunda a sexta das 08:00 às 14:00h ou das 12:00h às 18:00 (Horário a combinar)Benefícios:•Bolsa auxílio de 998,00 por mês•Auxílio transporte no valor de R$7,50 por diaA seleção ocorrerá em três etapas:1)Análise Curricular e do histórico escolar atualizado (imprescindível encaminhar os dois documentos);2)Prova de Conhecimentos em Direito; e3)Entrevista.Interessados deverão encaminhar currículo e histórico escolar da graduação para o e-mail rh@crfpe.org.br até o dia 11/03/2021.

 
O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) lançou livreto com orientações para serviço de imunização vacinal nas farmácias.

O documento tem como objetivo apresentar o procedimento a ser seguido pelos conselhos regionais de Farmácia na certificação da aptidão de farmacêuticos para atuarem em serviços de vacinação à comunidade geral, produzido a partir da análise exegética do arcabouço normativo do Conselho Federal de Farmácia que disciplina a matéria.O serviço de vacinação, quando prestado sob responsabilidade de farmacêutico, quer seja em farmácias ou em quaisquer outros estabelecimentos de saúde licenciados para a atividade, é considerado eticamente regular apenas nos casos em que o Conselho Regional de Farmácia da respectiva jurisdição haja atestado previamente sua aptidão para tal. O ato deve ser requerido pelo farmacêutico e realizado pelo órgão de classe a partir da apreciação de documentos comprobatórios de alguma das condicionalidades dispostas a seguir.Para baixar o livreto basta acessar o link.ANÁLISE ESQUEMÁTICA DA REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA E PROFISSIONAL DA OFERTA DE SERVIÇO DE VACINAÇÃO POR FARMÁCIAS

CRF-PE SOLICITA ALTERAÇÃO DE PL Nº.04/2021 DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) encaminhou o Ofício de nº. 053/2021 para o gestor municipal da cidade de Verdejante - Sertão de Pernambuco, requerendo alteração do Projeto de Lei nº. 004/2021.O Projeto dispõe sobre a abertura de vagas no quadro de servidores da administração direta da cidade, bem como autoriza o poder executivo local a realizar concurso público para preenchimento de vagas, motivando o CRF-PE a formalizar uma proposta para modificação desta PL, no que concerne a alteração da remuneração dos cargos de Farmacêutico e Farmacêutico Bioquímico.O ofício tem como objetivo disciplinar a natureza salarial dos trabalhadores especializados de nível superior/funcionários públicos. Dessa forma, o órgão solicitou a retificação do salário do profissional Farmacêutico e do Farmacêutico Bioquímico, aplicando-se ainda a gratificação por Responsabilidade Técnica, tendo como parâmetro, da tabela salarial do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco, disponível no Site do SINFARPE ou no Site oficial desta Autarquia Federal.

 
VACINAÇÃO PARA FARMACÊUTICOS: MUNICÍPIOS RETORNAM OFÍCIO ENVIADO PELO CRF-PE

O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE), através da diretoria do órgão, solicitou a inclusão dos profissionais farmacêuticos no grupo prioritário para os 185 municípios do Estado. Os ofícios foram enviados no mês de fevereiro, através de correspondência registrada, para os prefeitos e secretários de saúde de todas as cidades de Pernambuco.As ações, que estão sendo intensificadas desde o início da vacinação, tem como propósito viabilizar a vacinação dos profissionais farmacêuticos do setor público e privado. Sendo assim, a diretoria está atuando constantemente. Em resposta, os gestores e secretários dos municípios de Aliança, Macaparana, Riacho das Almas e São José do Belmonte retornaram com os ofícios expostos nos arquivos abaixo:SÃO JOSÉ DO BELMONTE.jpgALIANÇA.pdfRIACHOS DAS ALMAS.pdfMACAPARANA.pdfSabemos que todos os profissionais farmacêuticos estão se dedicando e lutando para salvar vidas. O CRF-PE acredita que, juntos, é possível enfrentar a COVID-19 e preservar as vidas de milhares de pernambucanos. O Conselho reforça ainda que o órgão está atento à vacinação em todos os estados e municípios, juntamente com o Conselho Federal de Farmácia, com o propósito de fazer valer o direito de todos, seguindo os critérios das fases.

Atuação do farmacêutico no cuidado direto ao paciente

O farmacêutico contemporâneo atua no cuidado direto ao paciente, promove o uso racional de medicamentos e de outras tecnologias em saúde, redefinindo sua prática a partir das necessidades dos pacientes, da família, dos cuidadores e da comunidade. Mas por muito tempo, a categoria esteve afastada dessas atribuições. O resgate desse papel histórico foi possível em 2013, com a regulamentação pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) das atribuições clínicas do farmacêutico.A partir da aprovação da Resolução nº 585/2013, os profissionais passaram a estabelecer e conduzir uma relação de cuidado centrada no paciente, desenvolver, em colaboração com os demais membros da equipe de saúde, ações para a promoção, proteção e recuperação da saúde e analisar a prescrição de medicamentos quanto aos aspectos legais e técnicos, além de realizar intervenções farmacêuticas quando necessárias. Saiba mais: bit.ly/3n2kE1V

 
Anvisa concede primeiro registro definitivo de vacina contra a Covid-19

Como diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid-19, para uso amplo, nas Américas. O imunizante do Laboratório Pfizer/BioNTech teve sua segurança, qualidade e eficácia aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro. Esperamos que outras vacinas estejam em breve sendo avaliadas e aprovadas. Esse é o nosso compromisso." Diretor-presidente Antonio Barra Torres."Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com sete locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, o planejamento e o compromisso da Agência com o combate à pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão." Diretora Meiruze Freitas. "Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com sete locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, o planejamento e o compromisso da Agência com o combate à pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão." Diretora Meiruze Freitas. "O registro sanitário de um imunobiológico ou qualquer outro medicamento é a chancela de um órgão regulador sobre a qualidade, a eficácia e a segurança desse tipo de produto. Durante a análise de um dossiê de registro são realizadas avaliações minuciosas, por especialistas, de todos os documentos e estudos que o compõem, como, por exemplo, das informações sobre o desenvolvimento farmacotécnico, do relatório técnico do produto (características de qualidade, dados de fabricação, controle de qualidade e estabilidade) e do relatório de experimentação terapêutica (ensaios não clínicos e clínicos). Essas avaliações são pautadas em marcos regulatórios e legislações vigentes, além de referências bibliográficas científicas, nacionalmente e internacionalmente reconhecidas. A Anvisa ainda participa dos mais importantes fóruns internacionais de discussão técnica, como do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH, sigla em inglês).Dessa forma, a Agência está alinhada com as principais diretrizes regulatórias internacionais e adota o estado da arte dos critérios técnicos e regulatórios para a aprovação de medicamentos no país, promovendo e protegendo a saúde da população brasileira." Diretor Romison Mota.

Nova Resolução altera fiscalização do Exercício Farmacêutico

Foi publicada nesta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Resolução CFF nº 700, que altera a resolução 648, de 2017, e traz uma série de atualizações ao procedimento de fiscalização dos conselhos regionais de Farmácia. As mudanças foram propostas pela Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (Cofisc/CFF) e aprovadas pelo Plenário após muita discussão para aperfeiçoar o trabalho dos fiscais.O presidente da Cofisc e conselheiro federal pelo Acre, Romeu Neto, avalia as alterações como um marco legal da fiscalização. Entre as modificações, destaca-se uma nova ferramenta criada para que o fiscal possa notificar o estabelecimento farmacêutico para corrigir alguma situação antes de aplicar um auto de infração. “Essa notificação é disciplinar com intuito de chamar atenção para pequenas correções e se aplica a situações que não sejam tão gravosas para a sociedade”, destaca.Romeu também explica que houve mudanças nas métricas de avaliação do perfil que é atribuído a cada empresa. Os estabelecimentos que se enquadram no perfil 1, possuem profissional devidamente registrado e habilitado e, na grande maioria das vezes, os profissionais estão presentes no momento da fiscalização. “O perfil 1 variava numa escala de 71% a 100% e baixou de 71 para 66%. E o fiscal agora é obrigado a considerar o perfil já no ato da fiscalização, sem abertura de processo administrativo”.A questão das substituições de responsáveis técnicos nos estabelecimentos farmacêuticos será regulamentada por meio de uma nova resolução, que será apresentada e debatida em breve.

 
SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PARA SES-PE E ENVIADA PARA MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO

O Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) vem acompanhando, atentamente, o andamento das vacinações no Estado de Pernambuco, desde o início das fases previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI).A diretoria do CRF-PE reconhece a importância da atuação de todos os farmacêuticos à frente da Pandemia, seja no âmbito público ou privado. Dessa forma, os representantes do órgão vêm atuando de forma constante, com o propósito de viabilizar a vacinação prioritária para os profissionais farmacêuticos. Tendo em vista que o Ministério da Saúde incluiu os farmacêuticos no Grupo Prioritário para vacinação contra COVID-19, o CRF-PE além de encaminhar ofício para os gestores governamentais de Pernambuco - solicitando a inclusão do profissional farmacêutico no grupo prioritário, independentemente do local de atuação - também direcionou documento para os gestores dos 185 municípios.Sabemos que todos os profissionais farmacêuticos estão se dedicando e lutando para salvar vidas. O CRF-PE acredita que juntos, é possível enfrentar a COVID-19 e preservar as vidas de milhares de pernambucanos. O Conselho reforça que o órgão está atento à vacinação em todos os estados, juntamente com o Conselho Federal de Farmácia, com o propósito de fazer valer o direito de todos.Atenciosamente,CRF-PE

CUIDADO COM POSSÍVEIS FRAUDES

O Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos de Pernambuco enviou e-mail ao Conselho Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF-PE) alertando acerca de possível fraude nos boletos de anuidade 2021.É importante esclarecer aos farmacêuticos e proprietários de farmácias inscritos no Conselho que o órgão somente encaminha e-mail com boleto de anuidade, apenas após solicitação expressa e oficial. Sendo assim, o CRF-PE reforça que os documentos acima mencionados são enviados por meio dos Correios ou podem ser acessados através dos Serviços On-line. Fiquem atentos! Qualquer cobrança recebida por endereço eletrônico sem solicitação é fraude.A Diretoria do CRF-PE está́ tomando as medidas cabíveis ao caso.